Sessões de Novembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) MOÇÕES DE APLAUSO (2)
Associação dos Remanescentes de Quilombolas de Santa Rita do Bracuí, Grupo Ylá-Dudu.


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (45)
revitalização e paisagismo de praia (Garatucaia);

construção/ampliação/reforma de muro/calçada (C. Belo, Jacuecanga, Village);

pavimentação (C. Belo);

complementação/recuperação de guarda-corpo (C. Belo, Frade);

cobertura/construção de canaletas (C. Belo, Village, M. do Moreno);

desapropriação de área para construção de Casa do Idoso (Monsuaba);

cobertura de valão (Encruzo);

cobertura do Beco da Cirrose (Centro);

criação de itinerário de linha de ônibus Japuíba x Centro - via Estr. do Contorno;

construção/revitalização de área de lazer/quadra/praça (Japuíba, Village, Jacuecanga, Bracuí);

implantação de academia de gisnática ao ar livre (Jacuecanga, Camorim);

implantação de academina de ginástica ao ar livre (Frade, Japuíba);

construção de quebra-molas (Village);

inspeção de encosta (C. Belo);

vistoria técnica das obras de macro drenagem dos valões da Jacuecanga, com representantes do SAAE, INEA, Secretaria do Meio Ambiente e Comissão do Meio Ambiente da Câmara;

iluminação (V. Nova, Praia do Machado);

colocação de ambulância 24h em ESF (Areal);

construção de rede de esgoto (M. do Moreno);

colocação de placa indicativa de logradouro/proibição de despejo de lixo (Centro, Village);

nivelamento entre a pista e ponto de ônibus (Areal);

manutenção e limpeza de trilha (Praia da Longa - Ubatuba);

colocação de caçamba de lixo (M. de Sto. Antônio);

recuperação de ponte (Lambicada);

drenagem e construção de muro (Praia do Machado);

justificativa de ausência em sessão do dia 5 de novembro (doença de pessoa da família);

justificativa de ausência em sessão do dia 15 de outubro (problemas de saúde na família);

justificativa de ausência em sessão de 1º de outubro (viagem fora do município para tratar de interesse da comunidade). (?)

IRVA - Outubro/09

A vereadora apresentou no mês de Outubro/09:
Nenhum Projeto Relevante;
5 Projetos Irrelevantes;
Nenhum Requerimento Relevante;
62 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.

Portanto, IRVA (Lia) = 0


No acumulado do ano, temos:
Nenhum Projeto Relevante;
16 Projetos Irrelevantes;
5 Requerimentos Relevantes;
392 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
5 Moções.

Então, IRVA-Acum (Lia) = 1,26

Sessões de Outubro/09

Sessões ordinárias no mês: 9


I) PROJETOS DE LEI/DECRETO (5)
Título de Utilidade Pública - Igreja Batista Nacional em Japuíba.

Batismo de logradouro - R. Euclides Pimenta (M. do Moreno).

Distribuição de Medalha Brasil dos Reis - Hélio Justos, Sebastião Ladislau da Silva (Pilombeta), Grupo Zangareio.


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (62)
iluminação e urbanização (Jacuecanga);

revitalização/construção de praça (Village, Itanema, Jacuecanga);

construção de estacionamento (Jacuecanga);

iluminação (Jacuecanga, Frade, Sapinhatuba i, M. do Moreno);

colocação de placa com nome de rua (Jacuecanga);

recapeamento asfáltico/pavimentação/asfaltamento/concretagem/complementação asfáltica de rua (Jacuecanga, Itanema, Frade, Sta. Rita II, Sapinhatuba I, M. do Moreno, Zungú);

cobertura/reforma em ponto de ônibus/abrigo para passageiros (M. do Moreno, Itanema, Monsuaba, Frade);

drenagem de águas pluviais (V. Histórica, Jacuecanga);

colocação de lixeiras/caçamba de entulho (V. Histórica, M. do Moreno);

manutenção de bancos e cadeiras de posto de saúde (V. Histórica);

construção/reforma de escada/muro (Camorim, Sapinhatuba I, M. do Moreno);

mudança de sentido de tráfego, transformando a travessa em mão única (Frade);

substituição de tubulação de esgoto (Frade);

colocação/troca de tampas em caixa de inspeção (Frade);

revitalização e urbanização/paisagismo de praia (Machado, Jacuecanga);

revitalização e paisagismo (V. Velha);

construção de área de lazer (Sapinhatuba I);

reforma e manutenção de caminho (Sapinhatuba I);

colocação/complementação/reforma de canaletas (Sapinhatuba I, M. do Moreno, Praia da Longa);

construção de muro de contenção em valão (M. do Moreno);

audiência pública sobre o "Programa Minha Casa, Minha Vida";

ampliação de espaço físico e compra de material básico para Pronto-Socorro;

extensão de rede elétrica (M. do Moreno, Zungú, Japuíba);

implantação de academias públicas da terceira idade;

implantação do Cinturão Verde (P. Leste/Biscaia/Maciéis);

construção de banheiro público em praia (V. Velha);

troca de transformador (Frade);

justificativa de ausência em sessão ordinária de 29 de setembro (viagem fora do município para tratar de interesse da comunidade) - QUAL COMUNIDADE? EM QUE MUNICÍPIO?

justificativa de ausência em sessão do dia 20 de outubro (problemas de saúde na família).

IRVA - Setembro/09

A vereadora apresentou no mês de Setembro/09:
Nenhum Projeto de Lei;
Nenhuma Indicação/Requerimento Relevante;
56 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Então, IRVA-Setembro(Lia) = 0


No acumulado do ano, temos:
Nenhum Projeto de Lei Relevante;
11 Projetos de Lei Irrelevantes;
5 Requerimentos Relevantes;
330 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
5 Moções.

Portanto, IRVA-Acum(Lia) = 1,49

Sessões de Setembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) MOÇÃO DE APLAUSOS (1)

Pacotão da Moção - aplausos para 12 pessoas pela participação na organização de evento (INCLUINDO UMA ASSESSORA SUA).


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (56)

iluminação, manutenção e complementação de corrimão em túnel (C. Belo);

construção de academia de ginástica ao ar livre (Monsuaba);

canaletas de águas pluviais (Monsuaba, Bracuí);

colocação de piso em quadra de escola (Monsuaba);

restauração de altar de igreja (Bracuí);

colocação de placa indicativa de proibição de despejo de lixo (M. do Peres);

revitalização de campo de futebol/praça (Village, Jacuecanga);

informações junto ao Executivo a respeito do processo de regularização fundiária (M. a Lambicada, Praia do Machado, M. do Moreno);

inclusão de nove ruas em projeto de pavimentação (Bracuí);

revitalização de pontos turísticos (P. Leste);

revitalização e urbanização de praia (Monsuaba);

aumento do número de dias para recolhimento de lixo (P. Leste/Biscaia);

revitalização de placas de sinalização turísticas (Monsuaba, P. Leste);

instalação de banco 24 horas (Abraão);

limpeza e manutenção de praia (Biscaia/Tartaruga);

iluminação (Estrada da P. Leste, Frade);

colocação de orelhão (Itanema, Bracuí);

esclarecimento junto ao SAAE sobre esgoto sanitário nas ruas Crisanto Carneiro, Abílio de Azevedo e Olga Tavares;

cessão das instalações do antigo posto de saúde da Jacuecanga à Associação de Moradores do BNH, conforme determina a Lei 1258 de 15/07/02;

limpeza e manutenção de bueiros (Frade);

criação de mais itinerários da linha de ônibus Angra x Frade entre 18he 22h;

construção de vestiários e arquibancadas em campo de futebol (Itanema);

substituição de tubulação de rede de esgoto/manilhas (Frade, Camorim);

cobertura ou muro protetor em valão (Frade);

pintura de quebra-molas (Frade);

colocação de guarda-corpo e canaletas de águas pluviais (M. da Carioca, Camorim);

solução para problema em acumulador de água (Bracuí);

solução para problema de drenagem de águas pluviais (Bracuí);

inspeção de encostas (Bracuí);

pavimentação/asfaltamento de rua (Bracuí, Camorim Pequeno);

construção de área de lazer (Bracuí);

reforma/construção de escada/muro/colocação de corrimão (Camorim);

substituição de escada por rampa (Camorim);

troca de tampas de galeria de águas pluviais (Frade);

drenagem de rua (Village);

justificativa de ausência em sessão do dia 10 de setembro (falecimento de membro da família).

IRVA - Agosto/09

A vereadora Lia apresentou no mês de agosto:

Nenhum Projeto Relevante;
7 Projetos Irrelevantes;
1 Requerimento Relevante;
81 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
Nenhuma Moção.

Portanto, IRVA-Agosto (Lia) = 1,22


No acumulado do ano, a vereadora apresentou:

Nenhum Projeto Relevante;
11 Projetos Irrelevantes;
5 Requerimentos Relevantes;
274 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
4 Moções.

Então, IRVA-Acum (Lia) = 1,79

Sessões de Agosto/09

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (7)

Título de Cidadão Angrense (Nilza de Lima Martins, Miguel Tarbé Nogueira Alves, Leonam dos Santos Guimarães)

Distribuição de Medalha Lopes Trovão (Ateneu Angrense de Letras e Artes, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Angra e Paraty, Sindicato dos Metalúrgicos de Angra, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty);

Distribuição de Medalha Ayrton José Coelho de Brito (José Cláudio de Freitas).


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (82)

implantação da linha de ônibus Angra x Bracuí;

pavimentação/recapeamento/asfaltamento/recuperação de rua (Areal, Jacuecanga, Village, Caputera II, M. do Moreno, Garatucaia);

colocação/complementação de canaleta/canaleta com grade/cobertura em valão (Areal, Jacuecanga, M. do Moreno, M. do Martelo, Monsuaba);

construção/reforma de passeio público/calçada/muro/escada (Areal, Jacuecanga, M. do Moreno, Cantagalo, M. do Martelo, Monsuaba, C. Belo, Village);

construção/manutenção de área de lazer/praça (Areal, Jacuecanga, Village, Garatucaia);

construção de galeria de águas pluviais (Jacuecanga);

colocação de orelhão (Ariró, Cantagalo, Itanema, Praia da Longa);

distribuição de correspondências (Village);

colocação de alambrado em campo de futebol (Jacuecanga);

iluminação (Jacuecanga, Caputera II, BR-101 entre M. do Martelo e Água Santa);

urbanização e iluminação (Jacuecanga);

construção de vestiário e manutenção de rede, alambrado e gramado de campo de futebol (Frade);

construção de creche (M. do Bulé);

colocação de guarda-corpo em ponte (Cantagalo);

manilhamento (Cantagalo);

construção de abrigo para passageiros (Garatucaia);

colocação de numeração em residências (Cantagalo);

informações junto ao Executivo sobre processo de desapropriação judicial (Japuíba, Sapinhatuba II);

informações junto ao Executivo sobre andamento de regularização fundiária (V. Nova, Bracuí, Sapinhatuba I e III);

criação de biblioteca (Monsuaba);

sinalização e pintura de quebra-molas (Monsuaba);

revitalização do Morro do Martelo;

colocação de refletores em quadra de esporte (M. da Glória);

drenagem de rua (M. do Martelo);

abertura de rua (C. Belo II);

substituição de tubulação de esgoto (N. Angra);

limpeza e abertura de boca de valão (Monsuaba);

colocação de placa indicativa em praça (Monsuaba);

proposta de alteração de data de recebimento de parcela única do IPTU para 10 de fevereiro e 10 de março. (R)

IRVA - Junho/09

A vereadora apresentou, no mês de Junho/09:
1 Requerimentos Relevante;
40 Indicações e Requerimentos Irrelevantes.

Então, IRVA (Lia) = 2,44

No acumulado do ano, temos:
4 Projetos de Lei Irrelevantes;
4 Requerimentos Relevantes;
193 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
4 Moções.

IRVA-Acum (Lia) = 2,03

Sessões de Junho - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8 sessões


I) PROJETOS DE LEI (nenhum)

II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (41)

realização de vistoria por engenheiros na estrada do M. do Martelo;

colocação de numeração das casas/placas com nomes de ruas (M. do Martelo, Jacuecanga);

implantação de sistema de esgoto para preservação do Rio Caputera; (R)

ofício ao presidente do INEA para vistoria técnica das condições do Rio Jacuecanga;

estudo para contratação de jovens para fiscalização da faixa do Cinturão Verde;

colocação de refletores na Praia do Paraíso (Monsuaba);

colocação/pintura de quebra-molas e faixas de trânsito (Monsuaba, Areal, Garatucaia, Japuíba);

construção/recuperação de calçada/escada (Jacuecanga, Frade);

disponibilização de guardas de trânsito (Jacuecanga);

pavimentação/asfaltamento de rua (Jacuecanga, Caetés, Areal);

colocação de canaletas (Monsuaba);

construção de quadra poli-esportiva em escola (Ariró);

ampliação de capela mortuária (Frade);

construção de abrigo para passageiros (Jacuecanga);

colocação de placa proibindo despejo de lixo (Jacuecanga);

iluminação (Monsuaba, Caetés, Frade);

iluminação em ponte (Ariró);

extensão de rede elétrica (Areal);

convite à Presidente da ACELBRA (Associação de Celíacos do Brasil) para falar sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade;

desapropriação de terreno para construção de quadra (Frade);

urbanização/revitalização de praça (Ribeira);

ampliação do Projeto Saúde do Idoso (Camorim);

justificativa de ausência em sessão ordinária no dia 14 de Maio;

justificativa de ausência em sessão ordinária no dia 28 de Maio;

justificativa de ausência em sessão ordinária no dia 18 de Junho.

IRVA - 2ª Parcial de Junho

A vereadora apresentou, nas seis sessões:
1 Requerimento Relevante.
20 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.

IRVA (Lia - Parcial) = 4,76

REQUERIMENTO DUPLICADO

A vereadora apresentou requerimento no mês de Maio solicitando informações junto ao Executivo sobre regularização fundiária dos loteamentos Morada do Areal e Morada do Bracuí e foram reapresentados na sessão do dia 02 de Junho.

É claro que ele já foi contabilizado no mês anterior e não entrará na lista desse mês.

A lição: nunca fechar o levantamento do IRVA antes que a última sessão seja realizada.

IRVA - Maio/09

A vereadora apresentou no mês de Maio/09:

• Nenhum Projeto de Lei


• 58 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 4 Moções

No mês de Maio, IRVA(Lia) = 0



No acumulado do ano legislativo a vereadora apresentou:

• 4 Projetos de Lei Irrelevantes


• 3 Requerimentos Relevantes


• 153 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 4 Moções

Portanto, IRVA-Acum(Lia) = 1,92

Sessões de Maio/09

Sessões ordinárias: 8 sessões


I) PROJETOS DE LEI (nenhum)


II) MOÇÃO DE APLAUSOS(4)

• Centro de Atenção Psico-social Álcool e Drogas - CAPSad;
• Centro de Atenção Psico-social Infantil - CAPSi;
• Associação de Familiares, Amigos e Usuários do Centro de Atividades Integradas em Saúde Mental - AFAUC;
• Centro de Atenção Psico-social - CAPSII- S. Bento e Areal

III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (58)

• asfaltamento/calçamento/abertura de ruas (Jacuecanga, Frade, Belém, Garatucaia, Provetá, M. do Moreno);


• drenagem e pavimentação (Frade, Monsuaba, Caetés);


• drenagem (Abraão, Verolme, Frade);


• construção/reforma de calçadas, escadas e muros (Monsuaba, Praia do Machado, Provetá, M. do Carmo, M. do Martelo, M. do Peres, Sapinhatuba II);


• construção/reforma em rede de esgoto (Abraão, Monsuaba);


• colocação de manilhas/fechamento de valão (Jacuecanga, Frade, Monsuaba);


• construção/recuperação de quebra-molas (M. do Moreno, Village, Encruzo);


• recuperação de cais (Frade);


• iluminação (Cantagalo, Frade, Itanema);


• instalação/manutenção de orelhões (Balneário, Ariró, Sertão do Cantagalo);


• colocação de lixeiras (Monsuaba);


• retorno do Projeto Teclar (Frade);


• remoção de poste (Caetés);


• extensão de rede elétrica (Provetá);


• implantação de sala de leitura em escola (Garatucaia);


• implantação de CRAS (Cantagalo);


• convite à Pastoral da Aids para falar em plenário;


• funcionamento 24 horas de posto de saúde (Monsuaba);


• desapropriação de campo de futebol (Garatucaia);


• urbanização (Centro);


• colocação de traves e redes em campo de futebol (Cantagalo);


• construção de abrigo para passageiros (Água Santa);


• manutenção de praça (Jacuecanga);


• recuperação de pontes (Village);


• acréscimo de itinerário com colocação de micro-ônibus(Sapinhatuba III);


• ampliação do acostamento (Monsuaba);


• informações junto ao Executivo sobre a regularização fundiária dos loteamentos Morada do Areal e Morada do Bracuí.

O Índice de Relevância de Lia

Nesses três primeiros meses de trabalho, a Câmara de Angra apresentou um total de:

• 87 Projetos (83 irrelevantes e 4 relevantes)
• 1527 Indicações e Requerimentos (1512 irrelevantes e 15 relevantes)
• 10 Moções

Desse total, a vereadora Lia apresentou:

• 4 projetos irrelevantes (4,6% do total geral e 4,8% dos projetos irrelevantes);
• Nenhum projeto relevante;
• 95 indicações e requerimentos irrelevantes (6,3% do total irrelevante);
• 3 requerimentos relevantes (20% do total relevante);
• Nenhuma moção.

Para o cálculo do índice de relevância, tomamos por base o número de projetos e requerimentos relevantes apresentados em relação ao total de projetos e requerimentos do vereador.

Logo, o IRVA (Lia) = 3,06

Sessões de Abril/09

Sessões ordinárias: 7 sessões.

I) Projetos de Lei (1):

• Título de Utilidade Pública - Organização dos Artistas e Artesãos de Angra dos Reis (ARTE DOS REIS).

II) Indicações e Requerimentos (40):

• asfaltamento de ruas (Monsuaba, Sertão do Cantagalo, Areal);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (N. Itanema);
• construção de redutor de velocidade/quebra-molas (Jd. Balneário, Verolme, N. Itanema);
• manutenção e limpeza de ponte (Village);
• iluminação (Monsuaba);
• informação junto a FuSAR sobre implantação de PSF (Areal);
• construção e/ou revitalização de praça/área de lazer (Jacuecanga, Areal, Monsuaba);
• construção de quadra poliesportiva (Sertão do Cantagalo, Monsuaba);
• construção de abrigo para passageiros (Verolme, Lambicada);
• construção de cobertura em quadra esportiva (Jacuecanga);
  colocação de guarda-corpos/corrimão (N. Itanema, Monsuaba);
• implantação de rede de esgoto (M. do Moreno);
• drenagem (Verolme);
• colocação de placas proibindo despejo de lixo (Jacuecanga);
• separação da rede esgoto da rede de águas pluviais (N. Itanema);
• reforma em campo de futebol (N. Itanema);
• pintura de quebra-molas e faixa de pedestre (Camorim Pequeno);
• complementação de rede de iluminação pública (Cantagalo);
• colocação de placas indicativas de ruas e numeração de casas (Areal, Jacuecanga);
• cobertura em posto de saúde (Areal);
• manutenção e pintura de faixas de trânsito (Areal);
• construção de galerias de águas pluviais (Areal);
• inclusão do horário de 16h40min nos ônibus para atender alunos da E. M. Frei João Moreira (Enseada);
• ampliação do projeto de saúde do idoso e ginástica para a terceira idade (Jacuecanga);
• esclarecimento junto ao SAAE a respeito da elevatória de esgoto da Praia do Anil;
  informações junto a FuSAR sobre posto de saúde (Cantagalo).